Recorrentemente, incêndios criminosos têm devastado propriedades rurais e plantações de cana-de-açúcar no Sudeste e centro-oeste do país, causando danos ambientais e materiais significativos.
A ocorrência de incêndios de grandes proporções gera implicações legais severas para Usinas e proprietários rurais, mesmo quando a autoria do incêndio é desconhecida. Dentre os riscos que podem atrair a responsabilidade civil ao proprietário ou arrendatário dos imóveis rurais focos das queimadas, estão os de:
* Acidentes de trânsito causados pela perda de visibilidade em razão da fumaça nas estradas;
* Inalação de fumaça por trabalhadores e moradores da redondeza;
* Impacto Ambiental (poluição do ar, contaminação do solo e da água, danos à fauna e flora);
* Quebras contratuais em razão da perda do ativo biológico;
* Danificação de propriedades vizinhas, dentre outros.
Nesse sentido, a assessoria de uma equipe jurídica especializada é essencial para conferir o suporte necessário em todas as questões relacionadas a responsabilidade civil e ambiental.
Seja na análise e mitigação de riscos, na defesa de autuações e reivindicações indenizatórias ou na negociação com órgãos fiscalizatórios, parceiros e fornecedores; a H Neto Consultoria Empresarial tem a expertise necessária para assegurar o melhor direito às Usinas e proprietários rurais frente a estas complexas situações.
Se sua propriedade ou plantação foi afetada por incêndios criminosos, entre em contato conosco. Estamos aqui para garantir a proteção de seus ativos e interesses.
