Produtores rurais e usinas de açúcar e álcool enfrentam, muitas vezes, o desafio de obter financiamento em condições que reflitam o real valor de suas propriedades. Mesmo possuindo terras de elevado valor, os empréstimos costumam ser limitados, restringindo o crescimento e a modernização de suas operações.
No entanto, a criação do Instituto do Patrimônio Rural em Afetação, previsto na Nova Lei do Agro (Lei nº 13.986/2020), tem contribuído para melhorar o cenário de crédito no campo.
Esse mecanismo permite que o produtor rural “destaque” parte de sua propriedade para servir como garantia em operações financeiras, por meio da emissão de Cédula de Produto Rural (“CPR”) ou Cédula Imobiliária Rural (“CIR), sem comprometer a integralidade da propriedade.
A grande vantagem? A terra afetada é vinculada exclusivamente à operação de crédito, garantindo maior segurança para as instituições financeiras e, em contrapartida, melhores condições de crédito para o produtor.
Assim, em resumo, o Patrimônio Rural em Afetação propicia:
• Acesso facilitado ao crédito: Garantias mais claras e diretas aumentam a confiança dos bancos e cooperativas, permitindo melhores taxas e prazos mais longos.
• Valorização do ativo: Ao afetar parte do patrimônio, o valor da terra é mais bem aproveitado, sem a necessidade de hipotecar todo o imóvel.
• Segurança jurídica: Como o patrimônio de afetação é impenhorável, a porção destacada da propriedade afetada fica protegida de execuções judiciais que não estejam diretamente relacionadas à operação de crédito, salvo obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
• Flexibilidade: Permite a segmentação da terra em múltiplas operações de crédito, otimizando o valor e o uso do patrimônio rural.
As vantagens são inúmeras, isso é fato. Todavia, o ineditismo desta ferramenta carrega consigo dúvidas quanto à interpretação da lei, e a burocracia envolvida ainda provoca certa reticência dos tabeliães na efetivação e registro das garantias.
Nesse sentido, nossa consultoria especializada está pronta para ajudar você, proprietário de terras, produtor rural ou gestor de usina, a aproveitar todas as vantagens desse mecanismo jurídico.
A H Neto Consultoria foi pioneira em auxiliar a concretização de operação financeira que se valeu desse instituto, atuando perante fundos de investimento, agentes econômicos e cartórios de registros e através do manejo das ações judiciais cabíveis para destravar as barreiras burocráticas porventura existentes em uma operação como essa.
Através de uma análise detalhada, nosso time de contratos e garantias oferece todo o suporte às operações que envolvam Patrimônio Rural em Afetação, permitindo que você expanda seus negócios com mais segurança e solidez financeira.
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